Termos e Condições – Bela Lusa

Bem-vindo à loja online Bela Lusa. Antes de utilizar o nosso website e realizar qualquer compra, pedimos que leia atentamente os presentes Termos e Condições. Ao aceder ou comprar na nossa loja, concorda em cumprir e respeitar estes termos.

1. Informações da Empresa

Bela Lusa é uma marca dedicada à comercialização de produtos de decoração feitos à mão em Portugal.

• Nome da empresa: Bela Lusa
• Sede: [inserir morada]
• NIF: [inserir NIF]
• Contacto: [inserir email e telefone]

2. Produtos

Os produtos disponíveis na Bela Lusa são cuidadosamente descritos no website, incluindo fotografias, características e preços. Esforçamo-nos por garantir que as informações são precisas, mas não podemos garantir total ausência de erros.

3. Preços e Pagamento

• Todos os preços estão indicados em euros (€) e incluem IVA, salvo indicação em contrário.
• Reservamo-nos o direito de alterar os preços a qualquer momento, sem aviso prévio.
• Os pagamentos podem ser realizados através dos métodos disponíveis na loja (cartão de crédito, MBWAY, PayPal, entre outros).

4. Envio e Entrega

• As encomendas são processadas após confirmação do pagamento.
• Os prazos de entrega são estimativas e podem variar consoante a disponibilidade dos produtos e transportadora.
• Eventuais custos de envio são indicados no momento da compra.

5. Promoções e Ofertas

• As promoções são válidas apenas dentro do período indicado no site ou enquanto durarem os stocks.
• Os produtos em promoção são claramente identificados no website.
• Produtos em promoção não acumulam com outros descontos ou ofertas especiais, salvo indicação expressa.
• Cada cliente poderá usufruir da promoção até ao limite de X unidades por artigo, por encomenda.
• A Bela Lusa reserva-se o direito de alterar, suspender ou encerrar qualquer promoção sem aviso prévio, garantindo os direitos já adquiridos antes da alteração.
• Os produtos adquiridos em promoção podem ser devolvidos ou trocados nos termos da nossa política de devolução, exceto quando indicado de outra forma no momento da compra.

6. Direito de Arrependimento

• O cliente tem o direito de devolver os produtos no prazo de 14 dias a contar da data de receção, conforme previsto na legislação aplicável.
• Os produtos devem ser devolvidos nas mesmas condições em que foram recebidos, sem sinais de uso.
• Custos de devolução podem ser da responsabilidade do cliente, salvo indicação em contrário.

7. Garantia

• Todos os produtos Bela Lusa têm garantia legal de 2 anos, nos termos da legislação em vigor.
• Para reclamações, por favor contacte-nos através dos meios indicados.

8. Responsabilidade

• A Bela Lusa não se responsabiliza por danos indiretos resultantes do uso dos produtos.
• Garantimos a segurança da sua informação, mas não podemos assegurar proteção absoluta contra falhas externas, como ataques informáticos.

9. Proteção de Dados

Os dados pessoais recolhidos são utilizados exclusivamente para processar encomendas, comunicações relacionadas com a loja e cumprir obrigações legais. Consulte a nossa Política de Privacidade para mais detalhes.

10. Alterações aos Termos

A Bela Lusa reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas nesta página.

11. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos e Condições são regulados pela lei portuguesa. Qualquer litígio será resolvido nos tribunais competentes de Portugal.